A São Judas, em parceria com a EBRADI, lança o e-book Estelionato amoroso no sistema jurídico brasileiro: análise de casos recentes, material gratuito que aborda um tema cada vez mais presente nas discussões jurídicas: o uso de vínculos afetivos como instrumento de manipulação emocional e obtenção de vantagens patrimoniais.
Também conhecido como estelionato sentimental, o tema envolve situações em que uma pessoa simula ou manipula um relacionamento para conseguir dinheiro, presentes, empréstimos, bens ou outros benefícios financeiros. O e-book explica que o fim de uma relação, por si só, não gera indenização, mas que a Justiça pode reconhecer responsabilidade civil quando há provas de fraude, abuso de confiança, indução ao erro, prejuízo financeiro e dano moral.
Ao longo do conteúdo, o leitor encontra análises de casos recentes julgados por tribunais brasileiros, incluindo decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e de tribunais estaduais. O material também apresenta os principais critérios observados pelo Judiciário para diferenciar frustrações afetivas de situações em que há efetiva exploração econômica.
Além da análise jurídica, o e-book traz orientações de prevenção, como a importância de desconfiar de pedidos financeiros recorrentes, evitar empréstimos ou transferências sem segurança jurídica e guardar registros de conversas, comprovantes e demais documentos que possam servir como prova em caso de suspeita.
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